Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Cair de salto alto é acidente de trabalho

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Servidor que recebia aposentadoria cumulativa terá que devolver o dinheiro

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

OAB-SP critica maldades da MP 252

Instituição de ensino garante manutenção de certificado de entidade beneficente

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

De acordo com o MPF, a relação de emprego entre os dois réus nunca foi dissolvida e, conforme apuração, foram encontradas provas de que as demissões que constam na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

Julgamento do Tema nº 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal: é possível a modulação dos efeitos?

Por Fernando Henrique C. Custódio.